domingo, 19 de julho de 2009

A VOZ DOS DESERTORES

Policiais Militares da Policia Militar de Minas Gerais estão sendo exonerados da corporação pelo motivo de Deserção. Esse tema vem sido discutido não só em meio os militares que cometeram essa falta como também por varias instituições ligadas a Policia Militar de Minas gerais. Porem existem certos pontos que nestas discussões não vem sido observados e a criação deste blog tem o intuito de alertar a todos os Militares, autoridades, familiares e pessoas ligadas direta ou indiretamente a esses servidores sobre a conseqüência dessas exonerações.
Com a criação da lei 95/2007 todos os militares que foram capturados ou se reapresentaram a Pm de Minas apos a vacância de tal lei estão sendo submetidos alem da Justiça Militar a um processo administrativo (PAD) e todos esses processos estão tendo um mesmo resultado: A EXONERAÇAO DOS MILITARES. Um dos pontos que vem chamando nossa atenção e que todos os processos administrativos têm recebido a mesma decisão final sem observar os motivos da deserção dos militares tais quais as outras punições que os servidores possam ser submetidos. A maioria dos desertores apos julgados pela justiça Militar receberam suas penas de acordo com motivos apresentados e suas defesas expostas àquela corte. Muitos deles foram apenados com a pena mínima de 06 meses de detenção pela justiça Militar e quando submetidos ao PAD estão sendo apenados com a pena máxima que e a exoneração. Isso leva a entender que a Administração da PM acha que a Justiça Militar não esta sabendo punir os Militares desertores com rigor, pois, a discrepância entre uma punição e outra e muito grande. Um outro ponto que se observa e que mesmo esses servidores tenham cometido tal falta construíram um passado na corporação. Esses homens efetuaram prisões de delinqüentes perigosos e que antes de desertarem cumpriram com sua missão honrosamente e nada disso esta sendo lembrado pela PM. Como viverão esses militares apos perderem suas funções e forem obrigados a conviver em sua cidades juntamente com esses marginais que já estão soltos e ainda vivendo no mundo do crime? O militar exonerado e seus familiares estão sendo expostos sem nenhuma preocupação do Estado muito menos da PM que e uma instituição que sempre teve como meta proteger o cidadão. Será que o militar desertor não merece nenhuma consideração por seus serviços prestados anteriormente? Outra observação apontada e que vários desses militares que estão sendo jogados na rua já tem 15, 20 anos de serviço e não tem nenhum outro meio de ganho. Eu pergunto, será que o Estado e a população não correm o risco de estar dando de presente à criminalidade indivíduos bem treinados e que não vendo como dar uma vida digna a seus filhos e família pode se jogar no mundo do crime? O policial militar que cometeu deserção teve motivos para tal ação e procurou a imigrar para um país distante e lá trabalhou honestamente debaixo de neve, frio e em nenhum momento colocou o nome da corporação e a honra e o decoro de nossa classe em duvida. Apenas somos pais de família que tivemos problemas sérios que a PM às vezes não pode nos ajudar. Porque hoje a PM nos vê como bandidos? Se não servimos mais para proteger o cidadão, porque muitos de nos ainda estamos em destacamentos comandando ou sendo comandados a lutar contra a criminalidade e dando a nossa vida pela nossa corporação e pelo cidadão de bem? Um outro ponto que se deve observar e que no PAD, para que servem todas aquelas fazes processuais (CPAD, CEDEMU) se a decisão já esta tomada "DESERTORES SERAO EXONERADOS"? Não adiante explicar e se defender, a decisão já esta tomada. Será que nosso governador que com certeza e um homem integro e correto não tem tomado conhecimento dessas exonerações e procurado agir com bom senso? O Estado de Minas hoje esta com cidades vivendo precariamente em matéria de segurança publica. Será que não seria viável rever esses processos e manter esses profissionais em seus cargos para evitar que gaste dinheiro publico para formar outros militares para suprir o claro deixado por aqueles que serão exonerados? Ha. de se concordar que alguma atitude deveria ser tomada pela PM para evitar as deserções. Isso foi feito com a criação da lei. Mas aqueles que já haviam cometido o delito antes de tal lei entrar em vigor não deveriam ser julgados na lei antiga onde o Pm era submetido à Justiça Militar? O bom senso pregado pela PM só se aplica quando se relaciona aos oficiais, pois, os exonerados são se não todos, a maioria e de praças. O importante disso tudo e que devemos parar para pensar nos pros e contras dessa lei 95/2007. Pais de família estão sendo colocados na mira impiedosa de bandidos. Nossas fichas funcionais falam por nos e nelas estão bons serviços prestados a corporação e a população e estão sendo ignoradas. Senhor governador, olhe por nos, Deputados interfiram nessa injustiça e cidadão de bem ore por nos.

49 comentários:

  1. Achei a iniciativa de criar este blog bastante importante, atraves dele pode dar margens a outras opinioes de varios colegas de todas as cidades do Estado de Minas Gerais e até mesmo do País, assim tambem alguns juristas poderao opinar sobre o assunto.

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  2. Contamos com o apoio das pessoas de bem, que lutam pela justiça em nosso paìs.

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  3. O mais importante seria q cada policial desertor tivesse seu processo julgado separadamente, pois cada caso e um caso. Existem policiais q realmente nao tiveram como se apresentar antes da lei nova entrar em vigor, meu marido e um deles, e o q mais me orgulho e q mesmo sofrendo esse processo injusto e sabendo q sera exonerado continua trabalhando com toda honestidade e amor de antes.

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  4. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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  5. Amigos, quero manifestar meu apoio a todos e dizer que esta mentalidade de se prejudicar o Policial Militar esquecendo que ele é um pai de família, tem que acabar, vejam bem cada caso é um caso tem que ser avaliado separadamente é inclusive é mais negocio para o Estado, pois estes policiais já são formados e prontos para o serviço. Onde estam os Direitos Hunanos.

    Sgt Cláudio

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  6. Penso que a PM de Minas deveria focar-se mais em combater a criminalidade do que em punir seus agentes.

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  7. Durante o prazo de graça (8 dias) o militar está cometendo transgressão disciplinar ficando sujeito a prisão a qualquer tempo, e sem a necessidade de mandado judicial (art.5°, inciso LXI, da Constituição Federal de 1988).

    Ao completar o 8° dia, incide na norma incerta no mencionado artigo ,ou seja, sai da esfera da transgressão disciplinar e ingressa em figura típica penal militar.

    A consumação se dá no oitavo dia ,às 24h.,ou à zero hora do nono dia .Afirmar que o delito de deserção se constitui num crime permanente é um equívoco que se contrapõe à natureza dos crimes de mera atividade .

    É desertor porque cometeu o delito previsto no artigo 187, do Código Penal Militar,e não por estar em cometimento permanente do crime em questão.


    Extraído da revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais ,(DIREITO MILITAR n°74. nov./dez.2008)


    Ps: Daí podemos afirmar que deserção não é um crime permanente, e sim um crime de mera atividade , como explicou o autor do texto acima descrito) .

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  8. A pena para o crime de deserção era considerada “branda” pela corporação, segundo o assessor de comunicação organizacional da PM, major Ricardo Matos Calixto. Desde abril vigora a nova norma, que prevê uma sanção administrativa, além da penal. Com isso, o desertor pode pegar prisão de três a seis meses, como era antes da mudança, mas se submete também a processo administrativo disciplinar (PAD), com penas que variam da advertência à exclusão dos quadros da Polícia Militar.

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  9. A alteração na Lei 5301 – Estatuto dos Policiais Militares – prevê que o crime de deserção constituti “ato atentatório à honra pessoal e ao decoro da classe”. Para o julgamento, cada caso é um caso. “Vai ser analisado o histórico dele e o motivo que o levou à deserção. Levam-se em conta os antecedentes do policial”, diz o major Calixto. Ele não informa números, mas garante que, depois da nova lei, já houve casos de exclusão dos quadros, bem como novas deserções que, no entanto, diminuíram muito.

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  10. Quero deixar um apelo p/esse governador e dizer o que estar acontencendo na vida das familias dos militares excluidos.Claro Aecio Neves vc ñ tem coração essa lei 5301 que surgiu só esta prejudicando a vitima e sua familia eu ñ acho que deserta é crime,e que os militares tem que pagar com sua demissão crime pra mim é matar,roubar e violentar mulher sexualmente etc, esses militares excluidos estao todos entrando em depressão só de saber que perdeu o seu emprego a qual eles dedicarão muitos anos de serviço para agoara ele serem punidos desse jeito tenho serteza que cada militar excluidos tem sua familia pra cuidar e contas para pagar isso leva qualquer um ha depressão por favor dar uma nova oportunidades ha esses militares excluidos pois estes policiais já são formados e prontos para o serviço. Onde estam os Direitos Hunanos por favor renova os coraçoes desse militares excluidos eles estão arrazado,eu sou esposa de um militar excluido e tenho certeza que todos vcs vão voltar ao seu emprego tenha Fé que tudo vai dar certo.

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  11. Nos dias antes que configure deserção, são feitas comunicações, uma para cada falta, pois a cada dia o militar comete uma nova transgressão. "Ao Configurar o crime de deserção" é feito o termo de deserção, e apartir daí, o militar "é desertor" e não "o militar está sendo desertor". Não é feito um termo a cada dia. O fato de sua prisão ser em flagrante não significa que ele esteja recometento o crime a cada dia.

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  12. perdão aos desertores,
    são familias inteiras q estão sendo despedaçadas, policiais entrando em depressão,
    uma nova chance a eles...
    fiquem com DEUS.

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  13. Bom dia, companheiros.

    Soun o Sgt Demetrios de Ipatinga, estou aqui para convidar a todos os companheiros e familiares para se fazerem presente no dia 12 de agosto do corrente ano na Assembleia Legislativa onde teremos uma reuniao com deputados para tratar de assuntos de nosso enteresse. Qualquer duvida pode ligar para 31-8871-7110

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  14. Sou um dos demitidos da PMMG,sob alegaçaoe de acordo com a nova lei complementar95/2007 no seu art10 paragrafo 240 a:o militar desertor comete ato atentatorio honra e decoro da classe.Quando estava ausente da PM,ao retornar ouvi comentarios que alguns oficiais e praças estariam envolvidos com roubos de carga na regiao do vale do rio doce pergunto:o CMT na epoca apurou a veracidades dos fatos?Quem?ou simplesmente arquivaram por faltas de provas?

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  15. Caros colegas de farda, infelizmente nossos direitos estão sendo cerceados, dizem que temos ampla defesa, mas todas que ja foram apresentadas em relação a deserçaõ teve a discordância ou seja pela CPAD, CEDMU e CMTs opnando sempre pela demissão, até mesmo os militares que ainda não foram julgados, sabem qual será a sentença, (Demissão). Pois bem vamos entender um pouco mais sobre o que é DESERÇÃO: Art 187 do cpm - código penal militar da sua unidade diz: Ausentar injustificadamente o militar da sua unidade em que serve ou lugar onde deveria permanecer por mais de 8 oito dias. Antes o militar desertor, depois que retornasse, podia reintegrar a corporação novamente, sendo punido pelo crime cometido o qual a pena e de 6 seis meses a 2 dois anos. Com a nova lei complementar 95/2007,Art 10 páragrafo 240A, o desertor passou a cometer atou Atentatório a honrra e decoro da classe, assim alterando a lei 5301 de 1969 e não o código de Ética Militar. De acordo com a Constituição Federal Art:5º ínciso XL - a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, entendemos então que a lei a qual referimos, deverá atingir quem desertar após a sua vigência. O Cmt da PM em resposta diz: - A aplicação da lei iniciou ao término da"Vacatio Legis" de 90 noventa dias a contar da data da sua publicação 17/01/2007, os militares que apresentaram depois da lei foram submetidos a processo administrativo disciplinar para fim de demissão sob alegação de deserção ser CRIME PERMANETE, atingindo os militares que vieram depois da lei em questão. O ministro do Superior do Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares na revista nº74 sobre direito penal diz:- Deserção é crime de mera conduta obviamente ele é instâtaneo. Afirmar que deserção seja crime permanente é um equívoco que se contrapõem á natureza dos crimes de mera atividade. É desertor, porque cometeu delito tipificado no Cpm Art.187 e naõ por esta´no cometimento permanente do crime. Jorge César de Assis em seu livro " Código de Prcesso Penal Militar Anotado" diz: Os crimes do aRT.183 insubmissão e ART.187 deserção não são crimes permanentes, más de mera conduta. Basta a simples ausência do militar para configurar delito. Portanto, insisto em lutar a favor dos meus direitos.Nos casos anteriores hão de ser regidos pelo Art.187 do Código Penal Militar.

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  16. ola, sou mulher de um dos demitidos da PMMG,falam que meu marido feriu a honrra e o decoro da classe, entao quis saber um pouco mais o uqe vem a ser decoro da classe.meu marido saiu sim do Pais,para trabalhar honestamente,passou frio,sofreu humilhaçoes,pedeu noites de sono...etc pq tudo isso,para que nao tivesse cobrador em nossa casa,para honrar compromissos ja feitos,para nao fazer como muitos, que usam suas fardas pra cometer crimes ,ou seja dire tamente ou indiretamente como mulher de policial ja ouvi muitas coisas que acontecem dentro desta FAMOSA PM MINEIRA vou citar apenas um ex:ouvi comentarios, nao faz muito tempo que pegaram um oficial nao sei qual sua patente,so sei que este oficial estava de posse de um veiculo que era roubado.Pergunto:O que fere mais o decoro da classe,ausentar do serviço sem autorizaçaoou a atitude desse militar adquirindo esse veiculo?O que o Cmt apurou?esse militar foi punido?e como?aposto que ninguem pediu sua demisaoou pediu?O oficial nao sabia a procedencia do referido veiculo?.Caros militares ,hoje com a informativa e a evoluçao do mundo, tendo acessos a internet ,qualquer leigo podera consultar ,como esta a situaçao de qualquer veiculo, ate de outros estados dira um policial ainda sendo oficial.ha ha .Isso sim pra fere a honra e o decoro desta classe ,a qual fico orgulhosa ,por meu marido ter pertencido e que retornara,pq nesta policia,nao desfazendo das demais posso orgulhar e sentir protegida.Poderia ,meu marido ter escolhido outro caminho mais facil,mas,se o fisesse nao seria aquelepolicial que conheci um dia ,com caracter,digno,honesto,trabalhador que ama o que faz,estaria traindo a se mesmo ,perderia seus principios morais.Diante de tudo que relatei tem uma ultima pergunta que nao se cala:O codigo de etica da policia militar e igual pra todos ou so pra sgt,cb e soldados

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  17. oi tb , entrei nesse blog, por convite de um amigo , nao sou pm, e sim um valadarese que esta cansado com a pouca vergonha envolvendo a poliçia militar vou citar algumas , trafico de drogas , venda de armas, veiculos de ma prosedencia,agora eu pergunto onde esta esses pm,rssssssss trabalhando logico, agora o pai de familha que sai do paiz para poder ter uma vida melhor ,nossa q crime barbaro,esses deputado , senador, comandante nao sei quem e o reponsavel pela demiçao dessas pessoas, tem q tomar vergonha na cara,pois nossa cidade falta policiais, por isso esta essa zona ,a pm de minas e a melhor NAO E a mais injusta rsssss ,tem pm aqui em gv nao e diguina de ta usando a farda ainda mais prender bandido,alias prender seus amigos,agora espero que resolva isso ,e coloque essas pessoas que querem trabalhar, e por pra fora esses policiais que nao sabe de que lado esta se e policia ou bandido,rsssssssss desculpa por algo mas toda regra tem exseçao pois tem muito pm que homra a farda para finalizar olha so como e onde moro qd saiu peço os bandidos p vigiar minha casa, eles sei q nao e pm, mas na pm nao sei quem e bandido fica com deus todos aiiiiiiiiii epero que todos consiga voltar

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  18. A policia militar, não sabe o que faz, porque esta excluindo os militares que desertaram para os Estados Unidos Da America para arrumarem dinheiro para pagar suas contas e não ter cobradores nas portas de suas casas cobrando ou indo ate os quarteis reclamarem com os superiores dos plaças, sobre as dividas, alegando decoro, a classe, e esta tentando excluir os praças que permaneceram no brasil, recebendo um salario de fome, não conseguindo pagar suas dividas ou estão pagando aos poucos, alegando decoro a classe, que dizer decoro a classe se for praça que estiver devendo porque se for oficial, todo mundo abafa o caso e minguem fica sabendo pelo menos e o que os oficiais pensão, porque a maioria dos oficiais pensam que são deuses, são intocaveise e alguns tem certeza que são deuses. Na verdade a policia tem dois pesos e duas medidas porque estar pedindo a exoneração dos praças desertores, mais a comentarios que a um oficial desertor, e estão pensando em aposentar o mesmo. se tivesse varios oficiais desertores, essa fomosa lei de exoneração jamais teria sido criada.

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  19. A policia militar, não sabe o que faz, porque esta excluindo os militares que desertaram para os Estados Unidos da América para arrumarem dinheiro para pagar suas contas e não terem cobradores nas portas de suas casas cobrando, ou indo ate os quartéis reclamarem com os superiores dos praças, sobre as dividas. Sob alegação de decoro a classe, e esta tentando excluir os praças que permaneceram no Brasil, recebendo um salário de fome, não conseguindo pagar suas dividas ou estão pagando aos poucos, e a policia também alegando decoro a classe, estar tentando excluí-los. Que dizer decoro a classe se for praça que estiver devendo, porque se for oficial, todo mundo abafa o caso e ninguém fica sabendo, pelo menos e o que os oficiais pensam, porque a maioria dos oficiais pensam que são deuses intocáveis e alguns tem certeza que são de fato. Na verdade a policia tem dois pesos e duas medidas porque estar pedindo a exoneração dos praças desertores, e mais há comentários que existe um oficial desertor, e estão pensando em aposentá-lo, pois se tivesse mais oficiais desertores, essa lei de exoneração pelo crime de deserção jamais teria sido criada. Esta postagem feita para corrigir comentário acima.

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  20. Sou de Governador Valadares, tenho alguns conhecidos na PM e estou indignada por esses policiais que foram exonerados dos cargos. É uma injustiça que estao fazendo com essas pessoas. Espero que seja corrigido o mais depressa possível e tenho certeza que a justiça vai acontecer. Gradnde abraço a todos. Bruna Cavalcante.

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  21. Somos muitos aqui nos Estaados Unidos da America, esperando que volte atras com essa injustiça, pois, reconheço que errei mas, tive meus motivos. Sei que vou pagar pelo crime da deserçao e tambem sei que na justiça militar sao justos e imparciais nas decisoes. So iremos se na esfera administrativa da PMMG forem justos, senao ficaremos por aqui mesmo. Porque ir para ficar desempregados ai no Brasil, estao punindo nao so o militar duas vezes, mas as familias tambem estao sendo punidas.

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  22. ola amigos aqui em uberlandia nona regiao quem apresentou em 2005 final de 2007antes de entrar a lei 095 em abril de 2007 o sr coronel robson nogueira cmt da regiao todos que foram apresentado ele ja dizia em praça publica que iria demitir todos e consegiu ate antes dele sair eram total de 13 pms ele demitiu praticamente todos restando uns 03 ja com o processo em faze final , agora eu pergunto vcs ok adiantou esta lei aqui em uberlandia com lei ou sem lei ele iria demitir todos pior ainda sem qualquer principio de legalidade todos com mais de 12 ano de policia e ate agora nada recorrer a quem estamos todos aqui aguardando uma soluçao abraços....

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  23. isso e uma vergonha.deixar os coroneis imporleis e mais rasgar a CF/88,como estão fasendo.

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  24. ESSE SGT DEMETRIO E UM GOZADOR, CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO EM BH, COM O DEP. SGT RODRIGUES...OLHA AQUI DEMETRIO, JA FUI LA EM BH NUMA REUNIÃO DELE COM O ALTO COMANDO DA PMMG E NADA SE RESOLVEU, GASTEI FOI DINHEIRO INDO EM BH, PARA QUER! PARA NADA..TODOS FORAM EVASIVO E PENSEI QUE ELE IA TER UMA LINHA DE CONDUTA MAS ENERGICA, MAS NADA, SE MOLDOU AO COMANDO! PENA, PRECISAMOS DE NOVOS REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA.

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  25. SOU CIDADÂ BRASILEIRA, SE ESSA VERGONHA CONTINUAR E NÂO FOR RESOLVIDA, NUNCA MAIS ACREDITO EM LEIS JUSTA E NOS CHEFES DA POLICIA QUE FALAM...FALAM, EM JUSTIÇA E FICA COMETENDO INJUSTIÇA ATE COM SEUS COMPANHEIROS.
    AMELIA SILVA.

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  26. Desetor tem que levar ferro!!!!

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  27. Porque levar isso que vc falou?Vc tambem e mais um que que esta acima da lei ou interpreta ela da maneira que te convem.

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  28. Eu como tantos estou sendo submetido ao PAD.acredito na justiça,isto o que esta acontecendo com os desertores e so un dos abusos do comando da PM,como foi citado em depoimentos anteriores so o comando no uso de suas arbitrariedades nao enchergam que esta lei esta retroagindo,pois para os militares que desertaram antes dela,quando o militar deserta e feito o processo,entao se consumou o crime podendo ser preso sem mandado de prisao,porem o crime foi consumado agora e so anlisar se esta ou nao retroagindo ja que o crime e de competencia da justiça militar,mas como o comando da PM no uso se suas arbitrariedades nao ve assim.Acredito em Deus sei que ele ja entrou com providencia nesta causa ele e nosso socorro bem presente e ja esta mudando,transformando alguns militares do comando usados por Deus e que nos enchergam como seres humanos filhos de Deus.

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  29. Axo que o melhor a fazer é confiar na justiça. Se há justiça nesse país, com certeza os desertores nao seram demitidos. O melhor para o Estado nao é formar um novo policial, é receber de volta um já formado...Com certeza há de haver olhos que vejam isso. Ex-policiais e suas famílias sao cidadaos e merecem proteçao, pois antes de se tornar um desertor a maioria dos policias cumpriram honrosamente com seu dever... É hora de sermos mais humanos e lembrarmos que quem foi viver no exterior, foi por alguma necessidade e nao por luxo...Tal vez se houvesse mais justiça em relaçao aos salarios isso nao aconteceria...Sejamos humanos, estamos a falar de pessoas e de familias.

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  30. ALGUEM SABE ME DIZER SE REALMENTE ESTA NA ASSEMBLEIA O PROJETO PARA REVER A LC 95/2007,POIS E UMA ARMAÇAO O QUE FIZERAM ESTA LEI E TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL.cREIO NA JUSTIÇA E ELA SERA FEITA EM NOME DE JESUS.

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  31. Estamos atentos irmaos, todos nós compreendemos a injustiça que estao fazendo com voces!
    Acredito que o deputado sgt rodrigues e todos os outros deputados que estao acompanhando este caso, iram aprovar esta plc para que a justiça seja feita com todos que foam exonerados por esta lei que retroagiu para prejudicar. Tenham fé em DEUS.

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  32. Sou vereador da cidade de Engenheiro Caldas, e nos perdemos um Policial aqui tambem por causa dessa lei complementar, mas tenho certeza que iremos alcançar nossa vitória.

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  33. É meus amigos, sem mais a acrescentar depois de todos estes comentários vou escrever uma frase do livro 1984 Autor: George Orwell, que diz assim: "SE QUERES UMA IMAGEM DO FUTURO, PENSA NUMA BOTA PISANDO UM ROSTO HUMANO PARA SEMPRE.
    Isto foi quando O'Brian estava torturando WINSTON, NA SALA 101. A bota é o ESTADO nos nossos pescoços. WINSTON, somos nós que não concordamos com o que o ESTADO quer nos fazer, e O'Brien é a representaçao física do ESTADO.Caros AMIGOS policiais abnegados em seu serviço, eu me uno à vossa dor. Peço a Deus por todos vocês.MAS TODO POLICIAL TEM QUE LER 1984. DETALHE: EU SOU APENAS UMA DONA DE CASA MÃE DE POLICIAL, REVOLTADA E CÔNSCIA DOS MEUS DIREITOS. MAS NÃO SE ESPANTEM COM NADA. ESSE É O BRASIL EM QUE VIVEMOS. QUE DEUS OS AJUDE.

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  34. recebi uma carta do rodrigues onde diz assim; no dia 8/10/2009 durante uma votaçao do projeto na comissao de constituiçao e justiça da almg,foi aprovada a emenda de numero 6 apresentada pelo sgt rodrigues ,e incorporda no parecer do deputado delvito alves com a seguinte redaçao.......... acresenta-se onde convier o seguinte artigo..............o disposto no artigo 240-a dA LEI NUMERO 5.301 DE 16 DE OUTUBRO DE 1969 ACRECENTADO PELO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 95 ,DE 17 DE JANEIRO DE 2007,SE AOS MILTARES QUE COPMTERAM DESERÇAO APARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2007. EM SEGUIDA NO DIA 22/10/2009 A PROPOSIÇAO FOI APRECIADA NA COMISSAO DE ADIMINISTRAÇAO PUBLICA NA QUAL FOI APROVADA A EMENDA DE NUMERO 21 ,DE AUTORIA DO SGT RODRIGUES COM SEGUINTE REDAÇAO

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  35. ACRESENTA-SE ONDE CONVIER O SEGUINTE ARTIGO; A LEI DE 5.301,DE 16 DE OUTUBRO DE 1969 FICA ACRECIDA NO SEGUINNTE ARTIGO 240-C ARTIGO 240-C CONSIDERA-SE CONSUMADA A DESERÇAO PREVISTA NO ART 240-A NO NONO DIA DE AUSENCIA DO MILITAR,SEM LICENÇA,DA UNIDADE EM QUE SERVE OU DO LUGAR EM QUE DEVE PERMAÇER,PARA EFEITO DE SUBIMISSAO DO MILITAR AO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
    ESSE PROJETO AINDA DEVERA SER APRECIADO PELA COMISSAO DE FISCALIZAÇAO ORÇAMENTARIA DA ALMG ,E POSTERIORNETE SEGUIRA PARA VOTAÇAO EM PLENARIO 1 E SEGUNDO TURNO. NA PRATICA DAS EMENDAS APROVADAS AO PROJETO DA LEI COMPLEMENTAR53/09 TEM COMO OBJETIVO A APLICAÇAO DA LEI COMPLEMENTAR 95/07 SO PARA AQUELES MILITARES QUE CDEIXARAM O SERVIÇO APOS A DTA DE PUBLICAÇAO DA MESMA.NAO PODENDO RETROAGIR PARA PREJUDICAR AQUELES QUE O FIZERAM EM DATA ANTERIOR ,JA QUE NA EPOCA DOS FATOS NAO HAVIA TIPIFICAÇAO DA CONDUTA ADIMINISTRATIVA LEGAL PARA A DESERÇAO. E QUE ACONSUMAÇAO DO ATO DE DESRÇAO SEJA CONFIGURADA NO NONO DIA DA AUSENCIA DO M

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  36. MILITAR SEM QUE PROLONGUE NO TEMPO,INDEPENDENTE DO TEMPO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL EM QUE SEAUSENATR DO SERVIÇO SENDO CONSIDERADO DE MERA CONDUTA E NAO DECORO DA CLASSE. COM TAIS EMENDAS BUSCAM GARANTIR A RESGUADAR OS DIREITOS DOS ATUAIS DESERTORES DA PMMG EO CBMMG

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  37. meus caros irmaos de farda e demitidos da pmmg,temos que endurecer e manifestar nossa indignaçao,pois o cmdo da pmmg continua ditando ordens,mandando e desmandando.A emenda que beneficiava nos desertores ja demitidos bem como os demais que estao com processo administrativo em andamento e ate aqueles que ainda nao apresentaram que dispunha o seguinte:A lei complementar 95/07 aplicará aos militares que vierem cometer o crime de deserçao após 17 de abril de 2007.Alem de nao ser acatada ,foi ainda ignorada pelo deputado lafayete andrada o qual exerce seus poderes legislativos em cima de ordens do cmdo da pm.Isso e uma vergonha.

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  38. Agradecemos aos deputados sgt Rodrigues,Delvito Alves,Delio Malheiros,Durval Angélo pelo imenso apoio que tem dado aos militares demitidos da pmmg tendo como objetivo aprovar a emenda nr:06que diz:A lei complementar 95/2007 se aplica aos militares que desertarem após a data 17 de abril de 2007.Agradecemos os deputados acima e demais que tem nos apoiado destacando entre esses o DEPUTADO SGT RODRIGUES E O VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES que desde o inicio tem lutado juntos.Sentimos honrrados por esses parlamentares nao deixar influenciar pelo cmando da pmmg,como fez o deputado lafayete andrada,pois deveria seguir o exeplo do dep.Delio malheiros que tem opinião propria e nao deixa se levar pela emoçao.

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  39. Para aqueles que se dedican a ardua profisao de ser policial militar .Para aqueles que senten orgulho de pertencer as fileiras desta coorporacao.Para aqueles que mesmo em momentos adversos nao lhe falta coragem para trabalhar com dignidade,e que ao fim de sua jornada, possa chegar em casa e olhar nos olhos de sua esposa ,filhos como um homen de bem ,sem nada a esconder ,sem nada que lhe possa comprometer e com overdadeiro sentimento de missao comprida.Eu como desertor sinto um aperto no coracao sabendo que a exclusao da gloriosa sera o meu fim,nao que nao mereco ,pois sou desertor ,mas pela vontade de alguns que estao acima das leis.Como e penosa a vida de um desertor quando tu sabe que sua pena de morte ja esta decretata .E nos como meros humanos nada podemos fazer para impedir a (nao injustica pois merecermos ser punidos )falta de medida na punicao aos desertores pelos senhores da lei.

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  40. caros colegas que estão demitidos,venho nao pedir,mas implorar para que todos mobilizem,afim de fasermos presão pacífica é claro no dia 24/11/2009 na assenbléia em BH.Pois essa convocaçao nao é só para os demitidos ,é para aqueles que estão com processo administrativo para demiçao,até mesmo aqueles que ainda nao apresentaram,que podem participar com imail aos deputados pra tentar sensibilizar esses parlamentares.Pois na terça-feira dia 24/11/2009 será votada em 1 turno aplc 53/2009e no momento nao tem nada ainda que beneficia os desertores que seria a emenda numero¨06 que diz:"a lei complementar 95/2007 só será aplicada somente aqueles que desertarem após a vigencia da lei",ou seja 17 de abril de 2007.Devemos acordar so assim conseguiremos corrigir o erro cometido na elaboraçao da lei que deveria constar a ressalva acima(principio da retroatividade da lei).

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  41. colegas vamos acordaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaar vamos faser presente na assenbléia em BH,vaomos levar a familia ,amigos,polícos todos que quizerem nos apoiar.obrigado.

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  42. vamos divulgar nosso objetivo,pois estamos sem emprego e se nao nos unirmos, nao vao olhar por nos.temos que ter força,dedicaçao,confiaça mas primeiramente fé em Deus e união.

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  43. ESTAMOS UNINDO PARA FORMARMOS O NUMERO MAIOR DE PESSOAS PARA APOIAR E ELEGER UM CANDIDATO A GOVERNADOR QUE NOS OUVE, ALEM DE AMIGOS E FAMILIARES DOS DESERTORES. DIVERSAS PESSOAS EM VARIAS CIDADES JÁ ESTAO NOS APOIANDO. VAMOS NOS UNIRMOS AINDA MAIS. VOCES DOS ESTADOS UNIDOS, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.

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  44. Meus caros colegas, levantem as cabecas sejam Homens ,sabemos que nao temos direitos dentro da PM e nunca tivemos,Bandidos comandam o Brasil e os coroneis estao no topo, sou desertor gracas a Deus ,forte e orgulhoso, meu salario e tres vezes maior que na PM dos coroneis, nada me derrota ., fui um fraco por desperdissar 16 anos de minha vida cmo escrava nas maos destes animais hoje sou livre, e cuido de minha familia muinto bem sinto orgulho de mim mesmo., voltarei ao Brasil e ganharei na justica minha volta nao porq preciso mas por prazer pessoal, de depois me retirar, nunca mais me submeto a estes bandos de ladroes corruptos q pensam q sao Deus, Nao respeito Estrelas , Nao me curvo diante de Bandidos. so os perdedores vivem de cabeca baicha, defendam seus direitos mas nao percam a dignidade , quem nao defende seu direito nao tem direito de ter direito , mas o Homem sem dignidade e so um vazio ja perdeu tudo q tinha de perder, ai nao tem mais volta, quem sabe teremos centenas de homens treinados a servico do mal , mas e o que e pra combater bandido vc tem q pensar cmo ele,mas sabemos que temos a vantagem , somos fortes e provaremos isto a estes animais, voces nao estao destruidos as vezes o Homem precisa levar um chock , p acordar despertando o verdadeiro monstro q existe dentro dele.pena pode ser q este monstro nao esteja mais ao l;ado da Policia mas sim contra ela , sera um prazer. BYE

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  46. Irmãos e companheiros. Alguém tem mais alguma novidade sobre o andamento dos processo? E o comentario que o Anastasia iria nos dar anistia ou coisa parecida ? Até agora nada e creio que dele não virá nada. Quem são os políticos que realmente estão fazendo alguma coisa por nós? Porque apoio moral tenho da familia e dos amigos da caserna. Quero saber se estamos devidamente unidos e associados com o mesmo propósito , tendo em comum os mesmos candidatos ao governo ,senado e assembléia. De converça estou cheio. Gostaria de estar mais unido com todos os demais em prol da causa. Que advogado está melhor preparado para nos defender? E quais os recursos que posso recorrer? E no mais estou orando para que seja feita justiça

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  47. Caros amigos,

    Não sou desertor mas compadeço com o sofrimento de vários amigos meus que foram excluídos injustamente. É triste ver áqueles que ombreavam comigo combatendo nas ruas, agora, passando dificuldades e sendo menosprezados.

    Muitos eram emblemados com medalhas de mérito, estavam no conceito excelente, receberam parecer favorável do CDMU para a permanência, mas nada foi considerado, ou seja, o PAD é engessado sem o direito à individualização da pena previsto na Constituição.

    Tenho vergonha pelos nossos legisladores e pelo CMT por editar uma lei que foge a todos os princípios constitucionais. Estamos retrocedendo aos tempos do famigerado RDPM.

    Quero deixar aqui meu apoio e avisar à quem interessar que, em Gov. Valadares, alguns ex-militares e outros que estão submetidos ao PAD por deserção se uniram para reverter essas decisões arbitrárias. Eles conseguiram ótimos advogados por preços acessíveis, pois o valor será diluído entre o grupo e parcelado, dessa forma poderão acionar o STF para provar que esta lei é inconstitucional.

    Caso queiram saber mais e também colher os frutos dessa luta entrem em contato com a Dra Sônia Viana Nalon, que é uma dos advogados do consórcio:
    Tel.:(33)32768881
    Cel.:(33)84043401 e (33)99892819

    Cb Mendes Jr
    mendes_gv@hotmail.com

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  48. Amigos desertore ja estamos no final do ano e nada de novidade mais tenho fe em Deus que 2014 vai ser diferente feliz natal e prospero ano novo cheio de paz e saude para todos que Deus abencoe a todos.

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