Caros colegas ex desertores. Estamos lutando para que a PMMG e o Governo do Estado ouça nossa voz. Porem a desuniao esta nos derrotando. Passe um email para o seguinte endereço:
valeska.silva@tvglobo.com.br e Conte a ela da situaçao dos desertores. Minas Gerais tem que saber o que esta acontecendo. Somos pais de familia, homens honestos que preferiram ir la fora pagar suas dividas do que ficar envergonhando a PM com cobradores na porta todos os dias. Estamos sendo tratados como bandidos e temos que mostrar para todos que so desertamos pq foi necessario. Envergonhar a classe PM e toda hora um Policial Militar receber a visita de cobrador em sua porta. Caros colegas, familiares e leitores ja se tem noticias de PMs que estao com problemas psicologicos por terem sido exonerados, andando pelos cantos das ruas temendo atitude de bandidos que os ameaçam a si e seus familiares. Homens que prestaram bons serviços a corporaçao hoje estao sendo abandonados pela propria instituiçao que os chamava de filhos. Mas somos guerreiros e somos descendente do Bravo Torres e vamos vencer! Fiquem com Deus e que ele os abençoe.
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Nao sou Policial Militar, mas so de ver e saber da injustiça que estao cometendo com proficionais que cumprem suas obrigaçoes, posso dizer que daí nao se pode confiar inteiramente em líderes. Pois, se estao tratando assim seus proprios companheiros que dao a vida por eles e por nosso país, como posso confiar quando falam que a sociedade esta protegida pela policia?
ResponderExcluirIlmo SR Deputado Lafayette Andrada.
ResponderExcluirSou esposa de um desertor. Eu preciso de sua atenção por alguns minutos. Esta carta não é para comover e sim esclarecer. Se fosse para comover o conteúdo dela falaria de dificuldades, sofrimentos, que todas as familias de deserores passam neste momento, pois hoje fazemos parte da estatísca que compõem familias sem renda., sem trabalho e injustamente.
é somente sobre isto que quero falar. Nos familia de desertores estivemos em seu gabinete, dia 24. 11. 09, mas nao o encontramos. Assim como ja tentamos dialogar com o comando da PMMG, tentamos tambem contato com o governador do estado e nao conseguimos. Estivemos também varias vezes presentes na ASSEMBLÉIA em manifesto pacífico pedindo atenção e justiça, levamos a esta casa nosso pedido de socorro de clemencia para que nao se cometa injustiça. E foi ai nesta casa onde se encontra os legisladores que por muitas vezes me perguntei isto e preciso? Pedir socorro clemencia para que se cumpra a lei?
É isto mesmo sr; Deputado, as demisssões que tem acontecido em relaçao aos desertores e de forma ilegal e arbitrária.
Veja bem, a lei de 17 de Abril 2007 . Nao existe uma data específica para os desertores se apresentarem, em momento algum o comando fez qualquer comunicaçao em relaçao a isto.Da forma como o comando da PMMG tem agido é contra a CONSTITUIÇAO FEDERAL, que diz a lei não pode retroagir para prejudicar o réu. Isto e CONSTITUIÇÃO FEDERAL mas, o comando da PMMG passa por cima juntamente com a maioria dos deputados e o governador. Será? Eu me pergunto : que o governador e demais deputados sao desconhecedores desta LEI ou agem assim sobre orientaçao do comando? Nao estou afirmando. Estou perguntando.
Eu sou leiga em relaçao a leis e artigos, mas desde que meu marido foi demitido tenho procurado me orientar em relação ao assunto DESERÇÃO, tenho lido alguns livros entre eles; CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ANOTADO Volume 2. Autor Jorge Cesar De Assis. E foi atraves dele e de orientações de alguns advogados aqui em Gov. Val. Que tenho encontrado os erros e tropeços do comando da PMMG. Inclusive neste livro fica bem claro que o crime de deserçao nao é permanente, e acredito que o comando da PMMG sabe disto Mas nao se incomodam entao isto se torna abuso do poder.
Isto é muito grave e se torna ainda mais grave se o governo e deputados se tornaren coniventes com este crime.
A sociedade cobra e quer acreditar naqueles que estao legislando. E o governo nao pode ceder a pressao do comando e negar seu apoio e compromisso com a sociedade.
O comando da PMMG alega que desertor fere a honra e o decoro da classe,mas o desertor se encontrava com o contra cheque repleto de descontos de empréstimos , dívidas e sem alternativa senao ir para o exterior ganhar uma quantia pagar suas dividas e retornar se apresentando ao comando. Como sempre aconteceu, e sempre retornaram até então sem puniçoes de demissões. Gostaria inclusive de frisar esta situaçao se há desertores , é porque o comando permitiu que sempre houvesse e retornassem. Se houve uma necessidade de mudar esta situaçao dentro do comando com a corporaçao , que fosse feita de maneira clara e dentro da lei. Punindo com demissões somente quem desertasse após 17 de Abril de 2007 quando criaram a lei.
Para a sociedade o que fere a honra e o decoro da classe sao aqueles militares que aparecem em noticiarios de tv, envolvidos com trafico de drogas , roubos recebendo propinas e ainda os recentes despreparados em suas abordagens causando continua...
repercuçao negativa em suas atuaçoes de formas arbitrárias.Temos como lideres em Minas Gerais que se destacam na nossa historia de construçao de um país democrata, e hoje ainda vivemos uma ditadura militar.E tudo isto passando dentro da ASSEMBLÉIA. Onde de forma indireta o Comando da PMMG está legislando, através de alguns Deputados, por isto pedimos que nos ouça, com atençao., e façam justiça.
ResponderExcluir.a sociedade. Inclusive gostaria de passar para o senhor uma pergunta que me tem feito com muita frequencia pela comunidade , quando ficam sabendo que meu marido foi demitido,e a farei tambem ao senhor e se possìvel que a faça também ao comando da PMMG:
Porque o comando da PMMG demite os deserores?
Mas arquiva os processos de pms envolvidos com o crime?
A sociedade vê os desertores como um homem de carater que foi para o estrangeiro, trabalhar , lavar pratos, cortar grama ,limpar o chao e assim conseguir pagar suas dividas como cidadao integro e retornar a corporação de cabeça erguida . Na realidade aqui em nossa regiao do Vale do Rio Doce desertor é todo aquele que se ve obrigado a sair do seu paìs de origem para trabalhar. SR deputado diante da nossa incansàvel luta, estaremos mais uma vez, batendo as portas da ASSENBLÉIA LEGISLATIVA quando estará acontecendo em votaçao segundo turno da EMENDA 06. Estaremos mais uma vez pedindo apoio e que faça justiça aos desertores. Caso contrario iremos bater em outra porta; CONGRESSO NACIONAL. Vamos buscar o apoio da lei, que diz; A LEI NAO PODE RETROAGIR PARA PREJUDICAR O RÉU. Isto e constituiçao federal.
Vamos pedir socorro ao presidente LULA porque o Estado esta se tornando conivente com o abuso de poder do comando da PMMG. Confesso que me sinto envergonhada de erguer a bandeira do nosso estado numa situação destas, afinal sempre senti orgulho de todas as vezes que vi a bandeira do nosso estado se erguendo em causas nobres elevando o nome de nossos representantes, pois nossa regiao sempre repleta de nomes que merecem respeito lutando pelo bem estar social de nossa terra,. Aqui em minas começou a historía da nossa liberdade , nasceram os
Inconfidentes.
Maria Jose
repercuçao negativa em suas atuaçoes de formas arbitrárias.Temos como lideres em Minas Gerais que se destacam na nossa historia de construçao de um país democrata, e hoje ainda vivemos uma ditadura militar.E tudo isto passando dentro da ASSEMBLÉIA. Onde de forma indireta o Comando da PMMG está legislando, através de alguns Deputados, por isto pedimos que nos ouça, com atençao., e façam justiça.
ResponderExcluir.a sociedade. Inclusive gostaria de passar para o senhor uma pergunta que me tem feito com muita frequencia pela comunidade , quando ficam sabendo que meu marido foi demitido,e a farei tambem ao senhor e se possìvel que a faça também ao comando da PMMG:
Porque o comando da PMMG demite os deserores?
Mas arquiva os processos de pms envolvidos com o crime?
A sociedade vê os desertores como um homem de carater que foi para o estrangeiro, trabalhar , lavar pratos, cortar grama ,limpar o chao e assim conseguir pagar suas dividas como cidadao integro e retornar a corporação de cabeça erguida . Na realidade aqui em nossa regiao do Vale do Rio Doce desertor é todo aquele que se ve obrigado a sair do seu paìs de origem para trabalhar. SR deputado diante da nossa incansàvel luta, estaremos mais uma vez, batendo as portas da ASSENBLÉIA LEGISLATIVA quando estará acontecendo em votaçao segundo turno da EMENDA 06. Estaremos mais uma vez pedindo apoio e que faça justiça aos desertores. Caso contrario iremos bater em outra porta; CONGRESSO NACIONAL. Vamos buscar o apoio da lei, que diz; A LEI NAO PODE RETROAGIR PARA PREJUDICAR O RÉU. Isto e constituiçao federal.
Vamos pedir socorro ao presidente LULA porque o Estado esta se tornando conivente com o abuso de poder do comando da PMMG. Confesso que me sinto envergonhada de erguer a bandeira do nosso estado numa situação destas, afinal sempre senti orgulho de todas as vezes que vi a bandeira do nosso estado se erguendo em causas nobres elevando o nome de nossos representantes, pois nossa regiao sempre repleta de nomes que merecem respeito lutando pelo bem estar social de nossa terra,. Aqui em minas começou a historía da nossa liberdade , nasceram os
Inconfidentes.
gostaria de saber se temos algum caso de exoneraçao no ano de 2011 pois estou submetido ao PAD e ainda nao tem nenhuma definiçao. precisamos de uniao pq juntos temos força.sou de bh e tenho 4 amigos que estão na mesma situaçao queremos reunir o maximo de ex desertores possíveis para buscar nossos direitos.
ResponderExcluirCódigo Penal Militar Brasileiro, Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, em seu artigo 187:
ResponderExcluirArt. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.
Existem ainda situações equivalentes, listadas no artigo 188.2
Na política, um desertor é uma pessoa que abandona um estado ou entidade política. O termo é usado frequentemente como um sinônimo de traidor. A deserção (assim como a insubordinação e a insubmissão), segundo o website Direito Militar, é classificada como "crime militar próprio", ao contrário de outros crimes militares, que seriam impróprios.3
É considerado desertor o militar que se ausenta por mais de 08 (oito) dias injustificadamente. A deserção é crime instantâneo e permanente. Consumado o crime de deserção, o comandante da Unidade é a autoridade competente para lavrar o respectivo Termo (Termo de Deserção). Para a confecção do Termo de Deserção não se admite delegação. A finalidade do Termo de Deserção é a mesma do IPM (Inquérito Policial Militar) que serve de peça informativa ao processamento por cometimento de crime militar.
"Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.