Representar o povo e fazer justiça nao e para qualquer um

Caros leitores. Quando um ciminoso e preso em flagrante, varias oportunidades sao dadas a essas pessoas. Latrocidas, Estupradores, assassinos... todos sao ouvidos e a lei e cumprida para que nao se faça injustiça. Os direitos humanos entra em sena com toda a sua grandesa para que nenhum direito daquele cidadao seja deixado de ser observado. Entao por muitas vezes esses meliantes sao colocados na rua por falha da lei e continuam a praticar seus delitos. Em minha funçao de policial Militar ja prendi meliantes que antes que eu saisse da Delegacia ele ja estava liberado. Se tem Direito, esse tem que ser cumprido. Fico pensando... "Sera que a lei so funciona para os civis, sera que a lei tem que ser cumprida so por alguns...? Os desertores da PMMG nao sao bandidos, nao estupraram, nao venderam drogas para ninguem, nao mataram .... Porque a PMMG destroi a constituiçao, ignora as leis e pressiona politicos com tanto gosto para colocar seus Militares Praças para fora da corporaçao? E no minimo estranho o quanto o cmdo da PM vem pressionando politicos para que a emenda 06 do Projeto de lei 53/2009 nao seja aprovado e votado. Na ultima reuniao para aprovaçao do projeto na comissao orçamentaria o Deputado Lafayete Andrada deu pra traz. O sr ja leu Sr deputado que esses militares que estao sendo exonerados estao sofrendo injustiça. O sr ja tomou conhecimento de que a lei nao pode retroagir para prejudicar ninguem? Talvez o Sr tomou a decisao de votar contrario por ignorancia aos processos ou sera mesmo que a pressao do cmdo da PM prevalecera, porque, alem dos processos serem ilegais nao causaram prejuizo nehum ao Estado. Pelo contrario Minas evitara de gastar mais dinheiro publico na formaçao de outros militares. Em contra partida, temos que tirar o chapeu, ou seja a Boina, para os Deputados Sgt Rodrigues, Delvito Alves, Delio Malheiros e Durval Angelo que procuraram tomar conhecimento a fundo da causa e resolveram defender a justiça e honrar os Militares que mesmo desertores prestaram e ainda prestam bons serviços na defesa do Cidadao. Parabens a esses homens. Nao somos bandidos Sr deputado Lafaiete Andrada, somos homens dignos e temos nossas familias para cuidar. Talvez em um de seus momentos de tranquilidade em seu gabinete com ar condicionado, o sr olhe pela janela e veja um PM em frente ao seu predio, fardado, fazendo a sua segurança e comece a pensar no que o sr esta fazendo. Estamos na luta contra a criminalidade e tambem contra as injustiças e assim honraremos o nome da nossa classe.

Isso e que e divergencia

Srs leitores, na ultima sexta feira recebi o comunicado do Cmdo Geral da Policia Militar que o meu Processo Administrativo Disciplinar ja havia voltado de Belo Horizonte com a decisao do Cmt Geral ao qual como ja era de se preve opinando pela minha EXONERAÇAO das fileiras da corporaçao. Nao adiantou explicar, justificar e me defender de tal decisao so me restando apelar ao nosso Governador do Estado que dara a decisao final. Estou sendo exonerado por que tentei limpar meu nome pagando minhas dividas e honrando o bom nome de MILITAR. Nao fui aos EUA para ficar rico, so tomei a decisao de ir ate la para ganhar um dinheiro rapido para saldar dividas pesadas que nem mesmo eu contrai para que ninguem me apontasse na rua como o Sargento que nao paga as contas. Agora veja so: Tenho um subordinado meu que esta sendo processado disciplinarmente porque ha aproximadamente 03 anos se individou e nao teve condiçoes de pagar a divida a vista e para quita-las parcelou as mesmas onde ate hoje paga emprestimos a CAPEMI, ao BANCO BRADESCO entre outras entidades. E certo que a situaçao financeira de nossos militares nao e de responsabilidade de nossos cmts, porem, ha de se ressaltar que se devemos somos processados. Se tentamos pagar nossas dividas somos exonerados e pior somos taxados como pessoas que desonraram a classe Militar. Nunca se foi visto na PM puniçoes tao pesadas igual a essa que estao nos colocando " A EXONERAÇAO". Em todos os processos que ja acompanhei como o de tortura, agressao de militares a civis sempre o cmdo imputou penas menores como prisao, desconto em folha entre outros. Mas na opiniao de agora DESERTOR TEM QUE SER BANIDO DA CORPORAÇAO SEM NEM MESMO OLHAR OS BONS SERVIÇOS PRESTADOS DESSES HOMENS. A ficha funcional entao, ixi, essa nem dao pelota. Sr Governador faça justiça, acione sua assistencia juridica e peça para que estes processos sejam revistos. Mais uma coisa curiosa: Trabalho numa cidade com 12.000 habitantes. Meu GPM e composto por 04 Militares incluindo eu que sou o cmte. Semana passada mataram nosso prefeito dentro de casa, apreendemos mais de 08 Kg de drogas esse ano, apreendemos mais de 50 armas tambem esse ano, trabalho media de 12 horas por dia para que minha cidade fique em paz. Todos os dias que nossos vereadores e nosso saudoso prefeito pediu o aumento do efetivo o cmdo responde que nao se tem homens para mandar para o destacamento. Mas o desertor que esta aqui hoje dando o melhor de si, nao serve. Brincadeira. Esse desabafo nao e uma critica qualquer apenas por estar nas bicas de perder meu emprego. Essa critica e no intuito de abrir os olhos do cmt da PM e do nosso Governador para o Bom Senso. Voces sabiam que quando um Sargento ou algum militar recebe a ordem de ser destacado para Sao Sebastiao do Maranhao, onde so tem 03 PMs para lhe auxilia-lo, com 12.000 pessoas para dar segurança ele fica feliz? Gente, ELE PEDE PRA MORRER. Eu estou aqui, trabalhando, dando duro e cumprindo minhas funçoes com amor e dedicaçao aguardando a decisao final. Sr Governador, desulpe o meu desabafo, mas estou implorando a sua intervençao para mim e meu companheiros que por um motivo ou outro tiveram que desertar da PM por um tempo. Nos ajude!

Tirando Duvida Sobre Direito

Caros leitores, esta postagem tem a finalidade de apontar falhas na utilizaçao da lei 95/2007 que versa sobre o crime de DESERÇAO. A maioria dos processos sobre deserçao que culminaram na exoneraçao tem um motivo em comum: "Os Pms so foram exonerados porque se apresentaram a PM ou foram presos apos a vigencia da lei 95/2007". Bem, olhando deste prisma, observamos que a lei 95/2007 nao trata de prazo de carencia para a apresentaçao dos Pms desertores e sim do prazo de vacancia da lei que no caso foi de 90 dias. Isso implica que houve uma ma interpretaçao, pois os Pms que voltaram antes da vacancia da lei nao foram punidos com exoneraçao e e certo que cometeram o mesmo crime tipificado no codigo penal militar. Uma outra situaçao observada e que em atendimento ao principio da recepçao, os regulamentos disciplinares aprovados por meio de decretos foram recebidos pela nova ordem constitucional, como ocorreu com o Codigo penal, Codigo Processo Penal Militar e outros diplomas legais. O fato destes diplomas legais terem sido recepcionados nao significa que possam sofrer modificaçoes em descordo com o previsto na Constituiçao Federal. Esse entendimento fica evidente quando se analisa as modificaçoes que ocorreram na lei penal. O codigo penal foi posto em vigencia por meio de um decreto lei, que nao e uma lei no sentido tecnico da palavra, mas que foi recepcionado pela CF de 1988. Mas, qualquer modificaçao a este diploma legal somente pode ser feita por meio de lei federal aprovado pelo congresso nacional e nao por decreto, medida provisoria, lei delegada ou qualquer outro instrumento previsto no texto constitucional. O mesmo principio se aplica ao CP, CPPM que foram postos em vigencia por meio de decreto lei, mas como foram recepcionados, somente podem ser modificados por meio de uma lei federal. A esse respeito nao existe nenhuma divergencia doutrinaria e jurisprudencial e portanto como se explica os equivocos que vem ocorrendo na area dos regulamentos disciplinares. Entao subentende-se que se o CP, CPPM diz que o desertor sofrera pena de ate 02 anos de detençao porque a PMMG embasada na LC 95/2007 muda essa puniçao para exoneraçao de cargos? Diz as leis que nenhuma pessoa podera ser punida por um crime duas vezes. A lei nao se fala em esferas administrativas ou Penais. Se os Praças foram julgados pela Justiça Militar e apenados com penais variaveis porque a PM pune novamente esses militares com a exoneraçao de seus cargos? E quanto a ofensa a honra e o decoro da classe. O conceito de honra, pundonor e decoro sao abstratos, relativos e pessoal: O que um individuo considera desonroso ou indecoroso, pode nao o ser para os demais. Assim verifica-se que a autoridade militar nao tem sequer titularidade para preencher o tipo disciplinar contido na norma. Mas sera que as normas contidas nos regulamentos disciplinares das Policias Militares dos Estados membros da federaçao foram recepcionadas pelo novo contexto constitucional, e se encontram consonancia com o disposto nos preceitos que tratam dos direitos e garantias fundamentais do cidadao? Portanto, com fundamento no disposto no Art. 5º, insiso Lxl da CF, pode-se afirmar que os novos regulamentos editados por meio de decretos estaduais expedidos pelos chefes do poder executivo e os regulamentos que foram alterados por meio de decreto, violam flagrantemente o disposto na CF sendo normas inconstitucionais que devem ser retiradas do ordenamento juridico na forma prevista para esse procedimento. A lei 95/2007 tem como maxima puniçao a exoneraçao do cargo. Em todo processo seja ele penal ou administrativo a de se observar causas atenuantes para a diminuiçao da pena dos reus quando provado sua culpa. Porque a PMMG nao leva em conta ficha funcional de seus militares para reduçao da aplicaçao da pena? Sera que uma vida de bons serviços prestados nao e atenuante para a corporaçao? Senhores, essas sao alguns pontos que poderao ajudar os PMs que estao submetidos ao PADs por deserçao. Fiquem de olho neste Blog, estaremos estudando a fundo a lei para que possamos ajudar a todos os Companheiros e tambem impedir que se faça injustiça. Somos leigos em se tratando de leis mas estaremos abertos a qualquer opiniao e exclarecimentos. Fiquem com Deus e que Ele os acompanhem por onde forem!

20 anos de anistia

Caros leitores. No proximo dia 28 a democracia comemora os 20 anos de anistia aos exilados politicos brasileiros. Homens e mulheres que na epoca conturbada foram considerados traidores da Patria receberam o perdao e puderam retornar ao Brasil e hoje muitos deles sao possuidores de cargos politicos importantes dentro do nosso pais e continuam com o mesmo entusiasmo defender os direitos do cidadao. Aproveitamos esta data para rogar ao nosso Exmo.Vice Governador do Estado de Minas Gerais, Sr Antonio Augusto Anastasia, homem considerado por todos os mineiros como representante e defensor das leis Estaduais de nosso Estado, que analise com o coraçao grandioso que tem a situaçao dos EX DESERTORES da Policia Militar que imigragram para outros paises antes da lei 95/2007. Sr Vice governador, ja e de nosso conhecimento que o projeto de lei 53/2009 foi entregue em vossas maos pelo nosso honrado deputado Sargento rodrigues onde no item 13 do referido projeto versa sobre a PREVISAO EXPRESSA DE ANISTIA AOS MILITARES QUE DISERTARAM ANTES DA VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 . Nos Militares que se encontram respondendo esses Processos Administrativos e aqueles que ja foram exonerados injustamente, pois, e de conhecimento de todos que pela Constituiçao Brasileira, Nenhuma lei pode RETROAGIR para prejudicar, estamos aguardando em sua decisao que seja feita justiça e que como outrora seja reparado os atropelos daqueles que se acham acima da lei. Melhor do que Vossa Exelencia nao existe para que defenda a nossa Constituiçao e os direitos do Cidadao de Bem. Nossos filhos e nossas esposas no futuro tera como se orgulhar do nosso Governo e com certeza vosso nome sera lembrado por todos nos Militares. Que Deus esteja sempre do vosso lado!

Encontro de ex desertores

Caros colegas ex desertores e exonerados. Estamos lutando para que o Cmdo da PM e o nosso Governador nos ouça. Amanha dia 12/08/2009 nos Pms desertores estaremos nos reunindo com os deputados Durval Angelo ( representante dos direitos humanos de Minas ) e com o Deputado Sgt Rodrigues (Deput. representante da Classe PM) para juntos discutirmos a situaçao das exoneraçoes dos Pms considerados desertores. Essa reuniao sera impotante para que nossa voz seja levada ate a assembleia legislativa. Muitos de nos ainda estamos paralizados nesta luta, as vezes por nao saber das nossos trabalhos ou por medo de represalias. Porem renovo o convite a todos os militares que estejam na mesma situaçao que compareçam amanha nestas reunioes e leve consigo pessoas preocupadas com a causa para que façamos que a nossa voz seja ouvida. A cada dia ficamos sabendo de Pms exonerados e de familias sendo desintegradas por esse motivo. A tristeza e a decepçao enche nossos coraçoes pois gostariamos de sermos ouvidos por nossos cmts e tambem por nossos politicos, mas, pelo que parece sao poucos os que ainda se preocupam com o Praça de Policia. Mas em meus pensamentos fico me lembrando das vezes que servi a PM a noite, no frio, debaixo de chuva, nas enchentes que ja enfrentei em minha cidade, vendo de perto a carencia da populaçao sem recursos tanto da zona rural como nas favelas e que pude mesmo com a precariedade dos recursos realizar meu trabalho com zelo, responsabilidade e amor pelo proximo. Fico tambem lembrando das vezes que deixei minha familia sozinha em casa, no meu horario de descanso para tentar resolver problemas de pessoas que nao conhecia mas que confiavam no meu trabalho. Talvez muitos de nossos leitores possam pensar: " Mas os Pms ganham para isso". Estao certos. Mas sempre fiz meu trabalho nao so pensando no meu salario mas sim em tentar fazer alguma coisa para melhorar a vida da minha comunidade. Hoje o Cmdo da Pm pede a minha exoneraçao como se eu fosse tomate podre dentro de um cesto de tomates recem colhidos. Como talvez eu fosse um mal para as fileiras da minha corporaçao. A analise fria dos oficios e documentos de cada processo nos faz sentir desamparados e abandonados pela nossa tao querida PM. Me traz na lembrança que um certo Alferes quando prestes a ser enforcado tambem se sentiu assim, abandonado pela sua Milicia, por seus companheiros, por seu cmtes. Sou Policial Militar e me orgulho disso mas estou trabalhando triste por mim, por meus colegas exonerados e pelas familias que estao se desmantelando pela simples falta de bom senso.

Unidos somos fortes

Caros colegas ex desertores. Estamos lutando para que a PMMG e o Governo do Estado ouça nossa voz. Porem a desuniao esta nos derrotando. Passe um email para o seguinte endereço:
valeska.silva@tvglobo.com.br e Conte a ela da situaçao dos desertores. Minas Gerais tem que saber o que esta acontecendo. Somos pais de familia, homens honestos que preferiram ir la fora pagar suas dividas do que ficar envergonhando a PM com cobradores na porta todos os dias. Estamos sendo tratados como bandidos e temos que mostrar para todos que so desertamos pq foi necessario. Envergonhar a classe PM e toda hora um Policial Militar receber a visita de cobrador em sua porta. Caros colegas, familiares e leitores ja se tem noticias de PMs que estao com problemas psicologicos por terem sido exonerados, andando pelos cantos das ruas temendo atitude de bandidos que os ameaçam a si e seus familiares. Homens que prestaram bons serviços a corporaçao hoje estao sendo abandonados pela propria instituiçao que os chamava de filhos. Mas somos guerreiros e somos descendente do Bravo Torres e vamos vencer! Fiquem com Deus e que ele os abençoe.

A VOZ DOS DESERTORES

Policiais Militares da Policia Militar de Minas Gerais estão sendo exonerados da corporação pelo motivo de Deserção. Esse tema vem sido discutido não só em meio os militares que cometeram essa falta como também por varias instituições ligadas a Policia Militar de Minas gerais. Porem existem certos pontos que nestas discussões não vem sido observados e a criação deste blog tem o intuito de alertar a todos os Militares, autoridades, familiares e pessoas ligadas direta ou indiretamente a esses servidores sobre a conseqüência dessas exonerações.
Com a criação da lei 95/2007 todos os militares que foram capturados ou se reapresentaram a Pm de Minas apos a vacância de tal lei estão sendo submetidos alem da Justiça Militar a um processo administrativo (PAD) e todos esses processos estão tendo um mesmo resultado: A EXONERAÇAO DOS MILITARES. Um dos pontos que vem chamando nossa atenção e que todos os processos administrativos têm recebido a mesma decisão final sem observar os motivos da deserção dos militares tais quais as outras punições que os servidores possam ser submetidos. A maioria dos desertores apos julgados pela justiça Militar receberam suas penas de acordo com motivos apresentados e suas defesas expostas àquela corte. Muitos deles foram apenados com a pena mínima de 06 meses de detenção pela justiça Militar e quando submetidos ao PAD estão sendo apenados com a pena máxima que e a exoneração. Isso leva a entender que a Administração da PM acha que a Justiça Militar não esta sabendo punir os Militares desertores com rigor, pois, a discrepância entre uma punição e outra e muito grande. Um outro ponto que se observa e que mesmo esses servidores tenham cometido tal falta construíram um passado na corporação. Esses homens efetuaram prisões de delinqüentes perigosos e que antes de desertarem cumpriram com sua missão honrosamente e nada disso esta sendo lembrado pela PM. Como viverão esses militares apos perderem suas funções e forem obrigados a conviver em sua cidades juntamente com esses marginais que já estão soltos e ainda vivendo no mundo do crime? O militar exonerado e seus familiares estão sendo expostos sem nenhuma preocupação do Estado muito menos da PM que e uma instituição que sempre teve como meta proteger o cidadão. Será que o militar desertor não merece nenhuma consideração por seus serviços prestados anteriormente? Outra observação apontada e que vários desses militares que estão sendo jogados na rua já tem 15, 20 anos de serviço e não tem nenhum outro meio de ganho. Eu pergunto, será que o Estado e a população não correm o risco de estar dando de presente à criminalidade indivíduos bem treinados e que não vendo como dar uma vida digna a seus filhos e família pode se jogar no mundo do crime? O policial militar que cometeu deserção teve motivos para tal ação e procurou a imigrar para um país distante e lá trabalhou honestamente debaixo de neve, frio e em nenhum momento colocou o nome da corporação e a honra e o decoro de nossa classe em duvida. Apenas somos pais de família que tivemos problemas sérios que a PM às vezes não pode nos ajudar. Porque hoje a PM nos vê como bandidos? Se não servimos mais para proteger o cidadão, porque muitos de nos ainda estamos em destacamentos comandando ou sendo comandados a lutar contra a criminalidade e dando a nossa vida pela nossa corporação e pelo cidadão de bem? Um outro ponto que se deve observar e que no PAD, para que servem todas aquelas fazes processuais (CPAD, CEDEMU) se a decisão já esta tomada "DESERTORES SERAO EXONERADOS"? Não adiante explicar e se defender, a decisão já esta tomada. Será que nosso governador que com certeza e um homem integro e correto não tem tomado conhecimento dessas exonerações e procurado agir com bom senso? O Estado de Minas hoje esta com cidades vivendo precariamente em matéria de segurança publica. Será que não seria viável rever esses processos e manter esses profissionais em seus cargos para evitar que gaste dinheiro publico para formar outros militares para suprir o claro deixado por aqueles que serão exonerados? Ha. de se concordar que alguma atitude deveria ser tomada pela PM para evitar as deserções. Isso foi feito com a criação da lei. Mas aqueles que já haviam cometido o delito antes de tal lei entrar em vigor não deveriam ser julgados na lei antiga onde o Pm era submetido à Justiça Militar? O bom senso pregado pela PM só se aplica quando se relaciona aos oficiais, pois, os exonerados são se não todos, a maioria e de praças. O importante disso tudo e que devemos parar para pensar nos pros e contras dessa lei 95/2007. Pais de família estão sendo colocados na mira impiedosa de bandidos. Nossas fichas funcionais falam por nos e nelas estão bons serviços prestados a corporação e a população e estão sendo ignoradas. Senhor governador, olhe por nos, Deputados interfiram nessa injustiça e cidadão de bem ore por nos.